terça-feira, junho 28, 2011

Paulo Júlio na Administração Local e Reforma Administrativa

Paulo Júlio, tomou posse hoje como secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, defendendo uma “agenda reformista” para as autarquias e no relacionamento destas com o Governo.

“Há assuntos que têm a ver com competências que definitivamente têm de ser resolvidas”, considera, o ainda presidente da Câmara Municipal de Penela, cargo que desempenha desde 2005.

Na sua perspectiva, “há um problema de centralismo” e “há grandes questões que têm de ser discutidas”.


Paulo Júlio entende que as autarquias são mais indicadas para assumir certas competências que actualmente estão na esfera da administração central, com ganhos de eficácia e financeiros, e no sentido de reforçarem o seu trabalho junto dos cidadãos.

Por outro lado, admite que há competências que estão na esfera dos municípios que poderão passar a ser de nível supra municipal.

“O programa do Governo defende o reforço do municipalismo em Portugal”, sublinha, frisando que as mudanças terão de ser “devidamente debatidas e discutidas”.

Paulo Júlio assume que “o conhecimento intrínseco” que tem das autarquias, pelas funções de presidente numa pequena Câmara Municipal, como a de Penela, no interior do país, é algo “a favor” para esta pasta de secretário de Estado.

Com esta chamada para o Governo, para Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio suspende as funções de presidente da Câmara Municipal de Penela, sendo substituído no cargo pelo actual vice-presidente, António Alves.

Doa a quem doer Paulo Júlio deixou em seis anos de trabalho à frente do Município de Penela, uma vasta obra, tendo tirado Penela do marasmo e elevado a vila a um patamar nunca antes alcançado, trabalho esse reconhecido a nível nacional e internacional. Para além dos prémios fica a obra e o exemplo a ser seguido por outros autarcas.

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