quinta-feira, outubro 16, 2008

Obras de recuperação do Mosteiro de Semide continuam num impasse

«Face ao impasse em que continua o processo da 2.ª fase das obras de recuperação do Mosteiro de Semide, a Câmara Municipal voltou a alertar o Governo para a grande urgência no arranque destas obras.

O Mosteiro de Semide fica localizado na localidade com o mesmo nome, no Concelho de Miranda do Corvo. Trata-se de um Mosteiro beneditino fundado em 1154.

Neste Mosteiro existe um claustro quinhentista que necessita de obras imediatas, sob pena de se perder.

As obras de recuperação deste Mosteiro que remonta ao séc. XII foram alvo de um protocolo celebrado em 1999, entre o Instituto do Emprego e Formação profissional e a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

Recordamos que no Mosteiro de Semide funcionam cursos de formação ministrados pelo CEARTE, razão pela qual o IEFP tem estado disponível para comparticipar nas obras. Neste espaço funciona igualmente um lar da Cáritas Diocesana de Coimbra.

Lamentavelmente a 1.ª fase das obras só arrancou em 2003, tendo sido concluída no início de 2004.

De seguida avançou a preparação da 2.ª fase das obras. O processo está concluído há bastante tempo. Esta empreitada inclui a consolidação do claustro. O IEFP, no âmbito do protocolo, teve disponível uma verba para permitir o início imediato da 2.ª fase. Não se compreende que a obra não tenha ainda arrancado, passados que estão quase quatro anos após o final da 1.ª fase.

Entretanto, em 2006, as obras foram novamente adiadas na sequência do Despacho de 31 de Agosto de 2006 do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento. Em 2007, apesar das fases de concurso estarem concluídas e a obra preparada para se iniciar, a mesma não foi consignada.

Fomos informados que o atraso de 2007 se devia a problemas administrativos, que dificultavam a resposta a solicitações do Tribunal de Contas.

Lamentavelmente, apesar dos alertas da Câmara Municipal, parte do claustro ruiu no dia 25 de Outubro de 2006.

Em 27 de Setembro de 2007, a autarquia é informada que o processo tinha sido devolvido pelo Tribunal de Contas dado faltar a publicação de portaria que confere ao IEFP a possibilidade de aplicar a dotação protocolada em mais do que um ano civil, portaria essa que viria a ser publicada no dia 10 de Dezembro de 2007, com o número 1075/2007, conferindo ao IEFP a possibilidade de financiar a obra.

Ficou assim resolvido o problema levantado pelo Tribunal de Contas.

Posteriormente fomos informados de novo adiamento, ou seja, a obra não avançaria até Março, altura em que seria incluída no QREN.

Estamos já em Outubro e continuamos sem informação sobre o inicio dos trabalhos.

Mais recentemente, aquando da apresentação da Concessão do Pinhal Interior, em Coimbra, com a presença do Sr. Primeiro-Ministro e do Sr. Ministro da Cultura, este informou que se iria empenhar na resolução. Dado que foram publicados os regulamentos de candidatura ao QREN, é neste momento possível avançar com as obras financiando-as pelo IEFP e pelos fundos comunitários do QREN.

Perante todas estas situações e contratempos, a Câmara Municipal teme pela integridade de claustro. Caso o Inverno que se aproxima se apresente chuvoso, o que resta do claustro fica em grande risco.

Perante todos os factos relatados e as sucessivas promessas, a Câmara Municipal não compreende o que se está a passar. A atitude é incompreensível.

Os investimentos realizados em 2003 não têm qualquer utilidade se não forem terminados com as obras da 2.ª fase. Existe uma boa oportunidade de financiamento para as obras da 2.ª fase, através do IEFP e dos fundos comunitários. Existe projecto, tendo inclusivamente sido lançado concurso em 2006 e seleccionada uma empresa para a realização das obras. Posteriormente existiu uma reorganização de serviços por parte do Estado. Será que uma reorganização de serviços, que levou à extinção da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais e a modificações no Ministério da Cultura, pode ter esta consequência?

Será possível que o Governo e o Sr. Primeiro-Ministro não actuem?

Em Miranda do Corvo existiu um castelo de grande importância na linha defensiva do Mondego. No séc. XIX grande parte do castelo ruiu, restando apenas a torre e a cisterna. Já perdemos um castelo. Será que no séc. XXI se vai perder um claustro quinhentista? » Segundo a C.M.M.C.


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