terça-feira, junho 10, 2008

Em Defesa da Vida e do Ambiente

Este blogue está solidário com a população de Souselas, nas acções populares interpostas, assim sendo:


«Com vista à suspensão dos licenciamentos concedidos à fábrica de cimento de souselas incentivamos todos os cidadãos e cidadãs a connosco participar nessa nova acção popular ou a contribuir financeiramente para a sua viabilização.


O seu contributo pode ser depositado na conta nr. 0255 092734 100 da CGD ou por transferência no multibanco - NIB 003502550009273410089 .


Peça o respectivo recibo ligando para 239723948 ou 967001667 .


As despesas das acções relativas ao Outão são suportadas pelas câmaras de Setúbal, Sesimbra e Palmela.


As despesas das acções populares relativas a Souselas têm sido suportadas exclusivamente pelo Dr. Castanheira Barros.


A luta continua; solicito a todos que divulguem nos blogues e por mail este texto.
Todo o apoio é bem-vindo.»



http://pedrapartida.blogspot.com/2008/06/em-defesa-da-vida-e-do-ambiente.html



Deu entrada no passado dia 2 de Junho, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, uma acção popular para travar o processo na cimenteira Cimpor, em Souselas. É a terceira acção administrativa especial entregue por um grupo de cidadãos, encabeçados por Castanheira Barros




Com os alvos directos a serem o Ministério do Ambiente e a Cimpor, a acção visa suspender as licenças ambiental, de instalação e de exploração, cedidas no início do ano.

Castanheira Barros é o promotor da acção popular e tem o apoio de sete professores catedráticos da Universidade de Coimbra (UC), entre os quais Fernando Rebelo, antigo reitor; Delgado Domingues, jubilado do Instituto Superior Técnico de Lisboa; João Gabriel Silva, presidente do conselho directivo da Faculdade de Ciências da UC; e Massano Cardoso, epidemiologista e actual provedor municipal do Ambiente de Coimbra.

Assim que o tribunal aceite o documento e notifique o ministério e a Cimpor, o proecesso de co-incineração é suspenso.

O início da queima de Resíduos Industriais Perigosos foi anunciada pela Cimpor a 21 de Fevereiro deste ano.

In http://www.acabra.net





«A cimenteira de Souselas é a pior da União Europeia em emissões atmosféricas de cádmio e crómio De acordo com o repositório de dados sobre poluição da Agência Ambiental Europeia (EPER - European Pollutant Emission Register), a cimenteira de Souselas é a cimenteira europeia com as maiores emissões atmosféricas dos perigosos metais pesados cádmio e crómio, e a segunda maior emissora europeia de níquel. Os dados contidos nesse repositório, disponível em http://www.eper.cec.eu.int/, dizem respeito a 2001 e aos 15 países que à altura faziam parte da União Europeia, mais a Hungria e a Noruega. São dados oficiais, fornecidos pelos governos nacionais à Agência Ambiental Europeia em cumprimento da directiva 96/61/CE.

Neles, a cimenteira de Souselas surge em posição nada invejável:

  • Pior cimenteira europeia em emissões atmosféricas de crómio, com 1840 Kg/ano;

  • Pior cimenteira europeia em emissões atmosféricas de cádmio, com 425 kg/ano;

  • Segunda pior cimenteira europeia em emissões atmosféricas de níquel, com 869 kg/ano (a primeira posição destacada é infelizmente ocupada por uma outra cimenteira portuguesa, a de Alhandra, com 2120 kg/ano);

  • Esta situação é mais grave do que possa parecer, principalmente no caso do crómio e cádmio, porque se trata de um primeiro lugar muito destacado, isto é, a cimenteira de Souselas emite valores dramaticamente superiores aos das outras cimenteiras. Para melhor se compreender este facto, na tabela seguinte as emissões da cimenteira de Souselas são comparadas com o total de emissões registadas na base de dados da Agência Ambiental Europeia, relativas às mais poluentes 665 instalações industriais europeias da área da produção de cimento, cal, vidro e cerâmica.


    Se as emissões estivessem igualmente distribuídas por essas 665 instalações industriais, Souselas seria responsável por cerca de 0,15%. Como Souselas é, em termos europeus, uma grande instalação industrial, é natural que a percentagem seja um pouco superior, e de facto se virmos as emissões em termos de óxidos de azoto (NOx) e de dióxido de carbono (CO2), a percentagem que Souselas representa do total sobe para cerca de 0,8 a 1,3 %. Mas Souselas emite 15% das emissões de crómio e cádmio atmosférico do total dessas 665 instalações, e 6% do níquel ! É brutal.



    Note-se ainda que, como temos vindo a alertar há muito tempo, estes dados são, tanto quanto sabemos, 100% resultantes de auto-controlo. Esta situação não é razoável. Um princípio básico de qualquer acção de fiscalização é o de que o fiscalizado não pode ser simultaneamente o fiscalizador. É como esperar que os condutores que circulam nas estradas em excesso de velocidade se fossem voluntariamente entregar à polícia para serem multados. Há por isso razões para pensar que, se o controlo fosse independente, os resultados poderiam ser piores.

    Por exemplo, levanta-se a questão de saber de onde provém tanto metal pesado. Será da pedra ? Ou será dos combustíveis, porventura baratos mas muito contaminados, que a cimenteira queima ? Ou terá origem em resíduos eventualmente inseridos no
    processo de fabrico? É essencial que os cidadãos tenham acesso a informação fiável sobre este assunto.

    Um nota relevante neste ponto é o facto de o Estado português, em contravenção por exemplo com a Convenção de Aahrus, sobre o direito de acesso dos cidadãos à informação ambiental, considerar os dados agregados de emissões das instalações industriais como dados confidenciais. Felizmente a União Europeia exige-os, embora com bastante atraso (neste momento só estão disponíveis ainda os dados de 2001) e disponibiliza-os na Internet, no endereço atrás indicado. Quando passará o estado português a ter uma relação mais transparente com os seus cidadãos nesta matéria ?



    O estudo epidemiológico é urgente



    Foi no início de 2001 que os filtros de mangas ficaram operacionais na cimenteira de Souselas. As emissões acima referidas não podem pois ser imputadas à sua ausência, e fazem-nos até temer quais possam ter sido os seus valores entre o momento da instalação da fábrica, no início da década de 70, quando nem filtros electrostáticos existiam, e o ano 2000.

    Estes dados mostram que há muito fortes razões para pensar que a saúde da população de Souselas foi fortemente afectada, e até a da população de Coimbra, para onde sopram os ventos dominantes. Não podemos portanto continuar a aceitar o indefinido adiamento do estudo epidemiológico há tanto prometido pelo Ministério da Saúde nem o clamoroso laxismo nas práticas de fiscalização e gestão de riscos ambientais.



    Queremos também saber quais as medidas urgentes que a Cimpor vai tomar para mudar a situação. Não pode continuar assim !



    Como nota final, parece-nos claro que um comportamento ambiental já de si tão mau jamais poderia ser ainda piorado com a adição suplementar da co-incineração. Lembramos que, na altura, a cimenteira de Souselas era repetidamente apresentada como sendo das melhores da Europa ....



    Quercus

    ProUrbe
    Conselho da Cidade de Coimbra»


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