quinta-feira, janeiro 28, 2010

OE 2010 reduz para menos de metade o orçamento do Distrito de Coimbra

O magnífico boneco é propriedade do We have kaos in the garden, a justificar sempre visitas mil.

«Menos de metade. Menos 60 milhões de euros. O PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) regionalizado ontem apresentado à Assembleia da República destina ao distrito de Coimbra um total de 45,7 milhões de euros, quando no ano anterior esse valor era de 105 milhões de euros. Uma redução que vai ao encontro do discurso do ministro das Finanças, ontem numa conferência de Imprensa que terminou durante a madrugada, para quem a descida do défice terá de ser feita com um corte na despesa pública.

Quando, concelho a concelho, comparamos os mapas ontem divulgados com os referentes aos do ano anterior, vemos que Coimbra tem uma redução de 26 milhões de euros, Figueira da Foz de 11 milhões de euros, Cantanhede de 250 mil euros e Oliveira do Hospital de 40 mil euros. Ou seja, as quatro cidades do distrito perdem todas verbas. Também na rubrica referente a investimentos em vários concelhos, regista-se uma redução de cerca de 25 milhões de euros. Subidas, registam-se na Lousã, Miranda do Corvo e Penacova.

À hora a que o documento foi disponibilizado (por volta das 23h30), não foi possível obter reacções nem explicações para esta redução tão acentuada. A passagem de algumas rubricas para outras partes do Orçamento de Estado podem ajudar a explicar este corte que terá sido efectuado, aparentemente, em todas as regiões do país. Em termos globais, o PIDDAC de 2009 representava um total de 4 mil milhões e o de 2010 ronda os 2,8 mil milhões. Todavia, não deixa de ser significativa uma redução de 60 milhões de euros e percentualmente a quebra no distrito é superior à do país.

Défice “recordista”

Após vários atrasos, durante o dia de ontem, o ministro das Finanças entregou a proposta de Orçamento de Estado por volta das 22h20 (inicialmente tinha agendado para as 18 horas) e a conferência de Imprensa em que o apresentou publicamente começou bem depois das 23 horas. A reter, a estimativa que o défice orçamental em 2009 terá ficado num valor recorde de 9,3 por cento e que projecta um défice de 8,3 por cento para este ano. Os números estimados pelo Governo, e anunciados por Teixeira dos Santos, apontam para um défice de 15.366,2 milhões de euros no ano passado (9,3 por cento) e projecta ainda que o Estado deverá contrair um défice na ordem dos 13.954,4 milhões de euros este ano (8,3 por cento). Ora, em plena campanha eleitoral, o PS falava num défice de 8%. Já em termos de taxa de desemprego, o Governo estima que esta, em 2009, se tenha fixado nos 9,5 por cento, projectando para 2010 uma subida para os 9,8 por cento.

Prisão e tribunal adiados em Coimbra

A construção do futuro Estabelecimento Prisional de Coimbra surge no PIDDAC com uma dotação de 100 mil euros, demonstrando que não estará nos planos imediatos da Administração Central, e o mesmo sucederá para a nova sede da Polícia Judiciária (50 mil euros). O desejado novo tribunal, junto ao actual Palácio da Justiça, nem sequer é mencionado.

No âmbito concelhio, a maior fatia cabe ao futuro Pediátrico, estando inscrita uma verba próxima dos 15 milhões (14.772.876). A construção da nova sede da Medicina Legal, por sua vez, tem uma dotação de 819.030 euros. O Governo parece ainda dar alguma relevância ao núcleo museológico de Coimbra, com 1.777.352 euros para a reabertura total do Museu Nacional Machado de Castro ou, noutras rúbricas, com dotações para, no Centro Histórico, as musealizações do mosteiro de Santa Cruz (500 mil), da Sé Velha (360 mil) e da Sé Nova (400 mil). Tudo no contexto do projecto Univer(s)Cidade. Diga-se, aliás, que a Universidade surge com várias dotações mas sem objecto especificado.

O Governo considera ainda no documento orientador a remodelação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (602.540 euros), e contempla a construção da escada de peixe no Açude-Ponte de Coimbra, que arranca em Fevereiro, com 2.708.348 euros.»

Fonte:

DIARIO DE COIMBRA

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