segunda-feira, março 31, 2008

Reserva Ecológica Nacional a preços de saldo


«A Quercus revelou recentemente que mais de 20% das Resoluções de Conselho de Ministros nestes primeiros três meses de 2008 foram para alterar a Reserva Ecológica Nacional (REN).


Parece que governo e algumas autarquias olham para a REN não como um importante instrumento de ordenamento do território e manutenção dos equilíbrios ecológicos mas antes como uma reserva de solos para fomentar a fácil especulação imobiliária.

Na verdade muitos são os exemplos em que, com o apoio do governo e das autarquias envolvidas, são autorizados grandes projectos em áreas de REN adquiridas a preços baixos. Com as desanexações à REN acima referidas os preços desses terrenos multiplicam-se muitas vezes. Fica o interesse público a perder e o investidor privado a ganhar graças à intervenção dos organismos do Estado no que agora é um simples acto administrativo.


Desta forma a REN, entre outros instrumentos de ordenamento do território, perde cada vez mais a capacidade de cumprir as suas funções ecológicas, agravando problemas tão graves como as cheias devido à destruição do coberto vegetal, ocupação de leitos de cheia e impermeabilização dos solos.»


Hélder Spínola


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