sábado, outubro 13, 2007

Orçamento de Estado “corta” no projecto do Metro Mondego


«O Metro Mondego viu as suas verbas reduzidas em relação ao Orçamento de Estado do ano passado. Já a nova cadeia e o pediátrico parecem merecer o apoio do Governo



O Governo afectou, para o próximo ano, sete milhões de euros para a construção da nova cadeia de Coimbra, um sinal de que o arranque da sua construção se deve efectivar durante o próximo ano. Este é um dos elementos mais relevantes da parte do Orçamento de Estado que se refere ao PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) regionalizado. Além deste projecto, que no ano passado tinha apenas consignados 80 mil euros, também o Hospital Pediátrico de Coimbra vê subir o seu financiamento estatal. De 8 milhões de euros que estavam no Orçamento de Estado de 2007 para construção da nova unidade de saúde a verba passa, em 2008, para 17,2 milhões, sendo que o grosso da fatia (13 milhões) diz respeito a financiamento comunitário. Ora, quando o projecto foi lançado o Governo de então garantiu que o financiamento seria todo efectuado com verbas nacionais, o que agora já não estará a acontecer, recorrendo às verbas de Bruxelas.


O terceiro grande projecto do distrito prende-se com o Metro Mondego mas neste caso a verba inscrita em PIDDAC é reduzida face ao ano passado. Um corte que traduz o impasse que neste momento se vive no processo e eventualmente a menor vontade política em lançar o concurso em 2008. No ano passado, no mesmo documento, o Metropolitano Ligeiro do Mondego tinha um total de 8,3 milhões contra os 3,5 milhões que surgem inscritos na proposta do Governo. Todavia, há a acrescer mais um milhão de euros inscritos numa nova rubrica denominada Sistema de Mobilidade do Mondego. Mesmo assim, o total de 4,5 milhões é curto para o lançamento da empreitada.
Globalmente, no documento do PIDDAC regionalizado o distrito de Coimbra aparece com um total de 140 milhões de euros enquanto no ano passado o valor global era de 148 milhões. Uma redução que pode não ser real uma vez que este ano os projectos das Estradas de Portugal (que entretanto foi transformada em entidade pública empresarial) não surgem neste documento do Orçamento de Estado. Quando se analisam as verbas por concelho (ver quadro), Coimbra, Figueira da Foz e Penacova são as que mais dinheiro devem receber. No caso da Figueira da Foz o grosso da verba prende-se com obras no Porto e em Penacova quase um milhão de euros será encaminhado para a ampliação de uma escola. Pela negativa, destaque para Cantanhede, Mira e Soure que não têm qualquer verba inscrita. Todavia, os 43 milhões de euros inscritos pelo Ministério da Agricultura para desenvolvimento da Aquicultura estarão certamente relacionados com o projecto da Pescanova no concelho.

Hospital Pediátrico


Depois de muitas promessas e de tantos outros adiamentos, a construção do novo Hospital Pediátrico arrancou com o Governo de Santana Lopes. Todavia, problemas nos terrenos, primeiro, e no financiamento, depois, voltaram a fazer da construção do Pediátrico motivo de preocupação. Neste momento, os prazos estão dilatados e pode ser que este aumento de financiamento signifique o fim da polémica. O que fica por perceber, da leitura do documento, é se a fatia de fundos comunitários vai ser retirada do Programa Operacional do Centro ou do programa nacional. Uma questão que poderá gerar algumas críticas políticas pois este tem sido encarado como um processo nacional.

Estabelecimento Prisional


Os sete milhões inscritos em OE para a construção da nova cadeia são um sinal da vontade do Ministério da Justiça em fazer de 2008 um ano de decisões neste capítulo. Todavia, as negociações entre a autarquia e o Ministério da Justiça relativamente aos terrenos do actual presídio estão longe de estar fechadas. A Câmara já fez saber ao Ministério da Justiça o estudo do que poderá ser construído no local. Algo que é essencial pois é com essa verba que será construída a nova cadeia. O primeiro valor em cima da mesa não terá agradado à Justiça uma vez que ficaria ainda muito por cobrir relativamente à nova cadeia. Neste momento o Ministério está a efectuar um plano de pormenor e as negociações vão continuar.



Metro Mondego


A mudança na administração da Sociedade Metro Mondego parecia indiciar uma vontade de fazer obra e de cumprir prazos, mas este recuo em termos de Orçamento de Estado indicia exactamente o contrário. Isto é, dificilmente será lançado uma parte importante da obra em 2008. Aliás, o actual presidente, Álvaro Seco, está mesmo a reformular parte do projecto (nomeadamente o traçado urbano) e esse poderá ser outro dos motivos para o aparente adiamento do processo. Até porque, também na rubrica que se refere à modernização de interfaces do Ramal da Lousã há uma redução significativa. Este ano estão inscritos 836 mil euros e o ano passado, na mesma rubrica, estavam contemplados 6 milhões de euros.» - Fonte Diário de Coimbra


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