quinta-feira, setembro 03, 2009

Serviço Nacional de Saúde tem sido vítima de inúmeras malfeitorias, afirma António Arnault


«O socialista histórico António Arnaut sublinha num livro sobre os 30 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que o PS «tem o dever histórico» de defender esta «conquista» social do regime democrático.

«O Serviço Nacional de Saúde é uma das grandes conquistas do 25 de Abril e constitui a maior reforma social do século XX português», declarou à agência Lusa António Arnaut, impulsionador do SNS enquanto ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional.

O PS, acentua António Arnaut, «tem o dever histórico, político e patriótico de liderar a defesa, consolidação e aperfeiçoamento do SNS, não permitindo a subversão do modelo» consagrado no artigo 64º da Constituição da República.

Advogado e escritor, afastado da política activa desde os anos 80, Arnaut apresenta no dia 9 deste mês, em Coimbra, o livro de sua autoria “Serviço Nacional de Saúde - SNS 30 Anos de Resistência”.

Caberá ao deputado Manuel Alegre apresentar a obra, às 18h30, na Quinta das Lágrimas, numa sessão presidida pela ministra da Saúde, Ana Jorge.

O fundador do SNS disse ontem que nos últimos 30 anos, desde a entrada em vigor da Lei 56/79, de 15 de Setembro, «foram muitos os ataques» a esta reforma.

António Arnaut responsabilizou, neste contexto, antigos ministros da Saúde de governos do PSD, como Arlindo Carvalho e Luís Filipe Pereira, num processo «em que houve depois uma ajudinha de Correia de Campos», em executivos do PS.

«A campanha da direita para desacreditar, debilitar ou destruir o SNS começou logo que anunciei a sua criação, na apresentação do Programa do II Governo, presidido por Mário Soares, em 7 de Fevereiro de 1978», afirma, na introdução do livro.

“A grande causa
da minha vida”

Essa campanha «endureceu após a aprovação da lei instituidora» do SNS, prosseguindo depois «por várias formas, clara ou disfarçadamente».
«Amainou nos últimos tempos porque a filosofia humanista do SNS, as sua virtualidades intrínsecas e os seus resultados concretos o impuseram (…) ao apreços dos portugueses», acrescenta António Arnaut.

«Não devemos, porém, iludir--nos», alerta. Na sua opinião, «os grupos económico-financeiros ligados aos negócio da saúde, que já dominam cerca de 25 por cento do ‘mercado’, apenas morigeraram os seus ataques».

No entanto, trata-se de uma mudança «por cálculo ou pudor, em face da falência clamorosa do capitalismo ultraliberal».

«O objectivo desses grupos e dos seus serventuários, alguns dos quais foram ministros, é a privatização, pelo menos parcial ou indirecta, do SNS», considera António Arnaut.

O livro colige textos de fundo e intervenções públicas protagonizadas pelo autor desde 1978, quando era deputado do PS e apresentou no Parlamento o projecto-lei de bases do SNS.

Arnaut lamenta que, nestas três décadas, o sector público da saúde tenha sido «vítima de muitas malfeitorias».«O SNS tornou-se, desde que com ele me comprometi, na grande causa da minha vida. Foi por ele que abandonei a política activa para poder, mais livremente, criticar o meu próprio partido quando se tornou claro que tinha esmorecido, em alguns dirigentes, a coerência ideológica», afirma.»
In Diário de Coimbra

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