O Escândalo do Metro Mondego

“As notícias sobre o futuro do Ramal da Lousã e do Metro Mondego deixam-nos cada dia mais preocupados.

Durante vários anos prometeram-nos um novo sistema de transportes denominado “Metropolitano Ligeiro do Mondego”.

Por várias vezes a Presidente da Câmara de Miranda, alguns de nós e eu próprio alertámos governantes de vários Governos para a necessidade duma séria avaliação dos custos do investimento e para os riscos que acarretava a remoção da linha.

Alertámos para os riscos de, durante a fase de obra, circunstâncias não controláveis poderem prolongar o tempo de encerramento da linha. Alertámos também para os custos sociais que essa situação traria à população destes concelhos.

Na nossa opinião existiam alternativas de modernização do Ramal da Lousã financeiramente menos pesadas e sem necessidade de suspensão do serviço do transporte público/ferroviário em funcionamento ou apenas com suspensões parcelares. Assim não se correria o risco duma situação como a que vivemos hoje.

O Governo em Dezembro passado suspendeu a circulação ferroviária no Ramal da Lousã e em Janeiro começou a arrancar a linha.

Prometeram que seria iniciado um novo sistema de transporte público ferroviário, mais cómodo, no prazo de dois anos. Destruíram a linha.

O Governo vem agora mandar parar os trabalhos e dizer que não sabe se terá dinheiro para acabar a obra em tempo útil... que o pais está em crise.

O Orçamento de Estado para 2011 prevê a extinção da Metro Mondego e a sua integração na REFER.

O Presidente da Metro Mondego, que foi o candidato socialista à Câmara de Coimbra, demitiu-se afirmando que o Governo até hoje não falou com ele sobre o assunto e acusa o Secretario de Estado de falta de ética.

Os Presidentes das Câmaras de Miranda, Lousã e Coimbra, todos acusaram o Governo de não dialogar com eles sobre o assunto nem os informar sobre as suas intenções.

São atitudes inexplicáveis e eticamente reprováveis dum Governo irresponsável e autista que não houve ninguém e decide mal.

Esta atitude do Governo constitui um ataque selvagem à qualidade de vida da população de Miranda e Lousã.

Quando o Governo começou a arrancar a linha o pais já estava em crise. Em Janeiro já se discutia o PEC2 e o Governo mesmo assim mandou destruir.

Entre Serpins e o Parque da Cidade em Coimbra existia um sistema de transporte ferroviário a funcionar há mais de um século.

Apesar de todos os defeitos e necessidades de modernização que apresentava, este sistema garantia o transporte público/ferroviário da população dos concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã, de e para o centro de Coimbra.

A supressão do serviço, sem garantia da existência de condições financeiras necessárias à execução da obra em tempo útil, foi um acto irresponsável e um ataque selvagem à população por parte deste Governo.

A concretização de qualquer decisão que passe pelo atraso nas obras do ramal e prolongamento do encerramento da linha é um crime contra o concelho de Miranda do Corvo, bem como contra os concelhos da Lousã e Coimbra.

É indiscutível que a actual situação do país obriga a uma grande contenção no investimento público.

Em período de contenção deve existir selectividade nos investimentos públicos.

Os recursos, que são escassos, devem ser utilizados para as obras prioritárias e entre estas estarão, seguramente, as obras já em curso e com necessidade de conclusão.

Se não tinham as fontes de financiamento garantidas, jamais deveriam ter começado a arrancar a linha.

O Metro do Mondego é indiscutivelmente uma obra prioritária, não só porque é uma obra que já se encontra em curso mas também porque é uma obra destinada a repor em funcionamento um serviço, que já existia a funcionar, e que foi destruído pelo Governo.

A aplicação do PEC deve ser criteriosa e não deve parar obras em curso mas sim as ainda não iniciadas.

Muito menos devem ser paradas obras já iniciadas para infra-estruturas destinadas a substituir outras já existentes e em funcionamento e que foram desmanteladas por causa da realização destas obras.

Os custos sociais duma decisão destas são enormes e incompreensíveis.

Gastaram-se já cerca de 100 milhões de euros neste processo.

As obras não podem ser interrompidas. Isso significaria deitar dinheiro fora.

Deitar fora este dinheiro é um crime grave e intolerável de má gestão e desperdício de dinheiros públicos.

Não toleramos mais atrasos neste processo.

Entre Serpins e o Parque da Cidade em Coimbra existia até ao início deste ano um serviço de transporte colectivo ferroviário a funcionar. Exigimos que até ao final de 2012, tal como amplamente prometido e propagandeado pelo Governo, este serviço seja reposto a funcionar.

Exigimos um serviço público de transporte colectivo ferroviário, tal como tínhamos e o Governo nos roubou e destruiu. Não nos interessa se é gerido pela Metro Mondego se pela REFER se pela CP. Interessa-nos sim que seja público, funcione e sirva as pessoas nas suas necessidades de transporte.

Podemos compreender que a actual situação do pais justifique algumas recalendarizações no investimento. Não aceitamos no entanto nenhum atraso na reposição do sistema que já estava a funcionar até Janeiro.

Exigimos a recolocação em funcionamento, sem mais atrasos, do sistema entre Serpins e o Parque da Cidade.

Admitimos que a variante à Solum, a ligação do Parque a Coimbra B, a linha do Hospital e a via dupla entre Ceira e o Parque possam sofrer alguns atrasos, devendo no entanto o Governo assumir de imediato um novo calendário para estes investimentos.

Podemos até admitir algum aligeiramento nos custos de algumas soluções.

Não admitimos, no entanto, qualquer atraso na reposição em funcionamento do que irresponsavelmente nos destruíram.

Não aceitamos nem admitimos que seja equacionada a substituição do transporte ferroviário por qualquer sistema de transporte público rodoviário, seja ele o Metrobus ou qualquer outro que assente na rodovia.

Apoiaremos todas as formas de luta que as autarquias de Miranda, Lousã e Coimbra entendam levar por diante, desde que o objectivo seja este, que defendemos e de que não abdicamos.

Apoiamos e incentivamos eventuais processos judiciais que as autarquias entendam mover a exigir a reposição dum serviço que nos foi roubado e destruído.

Apelamos a todas as pessoas à participação na reunião que vai ser organizada pelo Movimento Cívico de Miranda e Lousã, no próximo dia 18, pelas 9:30 horas, no cinema de Miranda, bem como à participação em todas as formas de protesto que aí possam vir a ser decididas, bem como a todas as outras formas de protesto que venham a ser organizadas, desde que respeitadoras da lei.

Sendo o Ramal da Lousã um dos mais fortes eixos pendulares de aceso diário a Coimbra entendemos que a Câmara de Coimbra deve tomar uma posição forte e clara na defesa deste sistema de transporte.

A ser verdadeira temos dificuldade em entender a posição, veiculada pelos jornais, segundo a qual o seu presidente, referindo-se a eventuais formas de luta, terá afirmado que “já deu para esse peditório”. O Dr. Carlos de Encarnação é um grande autarca e um político com grande sentido de responsabilidade. Estamos certos que se tratou dum equivoco do jornalista e estamos certos que a autarquia de Coimbra vai tomar uma posição forte e firme na defesa da imediata reposição dum serviço de transporte colectivo ferroviário no antigo ramal da Lousã.

Apoiamos o Bloco de Esquerda na proposta que apresentou na Assembleia da República para garantir as verbas necessárias à conclusão do Metro Mondego.

Censuramos veementemente os deputados socialistas de Coimbra, a começar por Horácio Antunes e Vítor Batista, que votaram contra. Lamentamos que também os deputados do PP e do PSD do distrito se tenham abstido. Tratou-se duma traição ao distrito que não se pode justificar com a disciplina partidária. Recordamos que os deputados do PSD da Madeira, na defesa da região, não seguiram a orientação partidária e nada lhes aconteceu.

Estamos certos que os deputados do PSD na próxima votação que se irá realizar sobre a mesma proposta vão colocar em primeiro lugar os interesses do distrito e irão apoiar a proposta do Bloco de Esquerda.

O Partido Socialista vem agora tentar arranjar um bode expiatório que lhes permita branquear os verdadeiros culpados, pedindo a demissão do Secretario de Estado dos Transportes.

Só falta o PS pedir a demissão do contínuo do ministério para acalmar a contestação popular.

Não nos podemos esquecer que um Secretário de Estado é um mero ajudante de Ministro.

Quem decide é o Ministro das Obras Públicas e o Primeiro Ministro, que até hoje ainda não tiveram uma palavra de garantia da conclusão deste investimento.

O PSD de Miranda do Corvo está solidário com a Câmara de Lousã e com o PS de Coimbra na exigência da demissão do Secretario de Estado.

Mas importa pedir responsabilidade ao verdadeiros culpados. Exigimos a demissão imediata do Ministro das Obras Públicas e a garantia por parte do Primeiro Ministro de que o transporte colectivo ferroviário entre Serpins e o Parque da Cidade é reposto sem mais atrasos até ao final de 2012.

No caso do Primeiro Ministro não dar de imediato essa garantia bem como as ordens necessárias no sentido de que as obras sejam de imediato continuadas e concluídas apelamos ao Presidente da República pela demissão do Primeiro Ministro.

Estamos perante um dos mais bárbaros atentados contra o distrito de Coimbra.

Estamos perante um crime de despesismo e desperdício de dinheiros públicos obsceno.

Recordamos que se as obras pararem se destruiu um sistema de transporte ferroviário a funcionar, cuja infra-estrutura valia algumas centenas de milhões de euros e que para além disso já se gastaram cerca de 100 milhões de euros.

É um caso demasiado grave para que a culpa morra solteira.”

Comunicado distribuído à imprensa pela Comissão Política Concelhia do PSD de Miranda do Corvo