sexta-feira, janeiro 28, 2011

Mala com 52 milhões de Euros voou...


"O presidente da CCDRC reconheceu que a verba saiu do Programa Operacional Regional e que agora “não está em lado nenhum”

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disse, ontem, no Parlamento desconhecer o destino dos 52 milhões de euros para o Metro Mondego, que estavam no Programa Operacional Regional e que a anterior tutela decidiu passar para os programas nacionais.

As declarações surgiram em resposta aos deputados da Comissão Parlamentar de Desenvolvimento Regional, que questionaram Alfredo Marques sobre o destino dos 52 milhões.

Afirmando que sempre defendeu que o Sistema de Mobilidade do Mondego «deveria ser um projecto para um programa nacional», o responsável adiantou ter sugerido «passar o financiamento do projecto para o Plano Operacional de Valorização do Território (POVT)», proposta que terá conseguido o aval da anterior tutela.

No entanto, tal sugestão não se terá concretizado. «O financiamento saiu do Programa Operacional Regional e não foi tratada a colocação no POVT. Não está em lado nenhum», assumiu o presidente da CCDRC.

“O dinheiro aparece” se o Governo quiser

Uma discussão que o antigo presidente da Metro Mondego (MM), Álvaro Maia Seco, classifica como «surpreendente». «É um bocado surpreendente, nesta fase, estar a discutir-se onde está o dinheiro. Esta é uma questão de vontade política pura, se o Governo quiser que o Metro Mondego tenha 50 ou 100 milhões o dinheiro aparece», preconizou Álvaro Maia Seco, avançando que a questão dos 52 milhões de euros «não depende» do presidente da CCDRC.

«É uma questão política de dispensa de verbas do QREN (Quadro Estratégico de Referência Nacional)», afirmou, anunciando que «52 milhões representam 11 ou 12 por cento do investimento global, é uma taxa muito baixa naquilo que é o financiamento habitual do QREN, facilmente se chega aos 20 ou 30 por cento».

Recordando que foi informado da retirada daquela verba do Programa Operacional Regional há cerca de um ano e meio, Álvaro Maia Seco disse ter reunido, na altura, com Alfredo Marques. «Disse-me que ficasse descansado que a verba, se não entrasse por essa rubrica, entraria certamente por outra. Perante essa afirmação de confiança de que havia essa verba reservada e que estaria disponível quando fosse necessária, não me preocupei mais», afirmou o ex-presidente da MM, assegurando que «não estava definido» quem se poderia candidatar às verbas do QREN, se a Metro Mondego, enquanto entidade gestora do projecto ou a REFER, responsável pelas empreitadas.

«Essa situação não estava resolvida e, ao que sei, nunca chegou a ser e perdurou até eu ter saído», concluiu Álvaro Maia Seco.

Recorde-se que a Assembleia da República, na sequência do debate “forçado” pela petição promovida pelo Diário de Coimbra, aprovou na passada sexta-feira, por unanimidade, uma recomendação ao Governo para que dê continuidade às obras do Metro Mondego, que foram suspensas devido ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) III.

52 milhões são “amendoins” para o Governo

«Este é, claramente, mais um sinal da irresponsabilidade do Governo em redor do projecto Metro Mondego», disse ontem o porta-voz do Movimento Cívico de Miranda, Lousã e Coimbra que tem protestado, sucessivamente, contra a supressão das obras no Ramal da Lousã, em referência à discussão parlamentar do destino dado aos 52 milhões de euros.

Jaime Ramos defende que o Metro Mondego «pode ser financiado por fundos europeus, em mais de 50 por cento» e classifica a verba de 52 milhões de euros como «amendoins», relativamente ao montante total necessário ao projecto.

«Não diria que é uma quantia insignificante porque são 52 milhões, mas são amendoins. O Governo, no dia em que precisar, vai buscar bem mais, assim queira», considerou."

Fonte: Diário de Coimbra

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