quarta-feira, maio 21, 2008

Milimetro de Superfície (2)

Recortes de Imprensa:
Metro Mondego Avança com Expropriações


«Um despacho publicado ontem no Diário da República determina a expropriação por utilidade pública de um edifício em Coimbra e de quatro parcelas de terreno em Ceira e Miranda do Corvo para o projecto do Metro Mondego.


O despacho do gabinete da secretária de Estado dos Transportes determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes do edifício com os números 40 e 42 situado na Praça 8 de Maio, na Baixa de Coimbra, e de duas parcelas de terreno na freguesia de Ceira, e outras duas no concelho de Miranda do Corvo.


As expropriações são consideradas necessárias pela sociedade Metro Mondego para instalar o sistema de metro ligeiro de superfície nos concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã.
No caso do imóvel situado em Coimbra, trata-se de «dar de imediato início aos trabalhos de prospecção arqueológica, os quais, dando cumprimento ao estabelecido na Declaração de Impacte Ambiental emitida para o projecto do metro ligeiro do Mondego, terão que ser prévios a qualquer demolição», lê-se no despacho.
Quanto às quatro parcelas de terreno, situadas no Ramal da Lousã, as expropriações são necessárias para a conclusão da construção das infra-estruturas (interfaces) «essenciais à implementação e funcionamento do Sistema de Mobilidade do Mondego».


De acordo com uma fonte da sociedade anónima Metro Mondego, na Baixa de Coimbra foram já demolidas cerca de duas dezenas e meia de parcelas para instalar o metropolitano na malha urbana da cidade.


O imóvel da Baixa, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra, já fora incluído no despacho de declaração de utilidade pública de 2005.


«Não obstante ter havido desistência da expropriação notificada aos interessados, com o avanço dos trabalhos de demolição até próximo do edifício em causa, foi possível constatar a existência de construções anexas e ligações funcionais, não identificadas anteriormente, e localizadas na zona a afectar ao canal do metro ligeiro, pelo que se revela tecnicamente necessário proceder à sua demolição», adianta o despacho.


Nele funcionam estabelecimentos comerciais e de serviços.
As parcelas de terreno a expropriar em Ceira e Miranda do Corvo têm áreas situadas entre os 51,54 e os 355,53 metros quadrados.
Com data de 6 de Maio, o despacho da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, autoriza a Metro Mondego a tomar posse administrativa destes imóveis.


Determina ainda que os encargos financeiros com as expropriações são da responsabilidade da empresa, «dispondo esta de fundos caucionados que permitem custear o pagamento das indemnizações».»

In Diário de Coimbra, de 21.05.2008

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